'Identidade e memória': entenda por que o STF agora tem uma escultura de Xangô no acesso ao plenário
STF inaugura escultura de Xangô em Brasília Erika Mendes/g1 DF O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugurou nesta terça-feira (17), uma escultura de Oxê de Xa...
STF inaugura escultura de Xangô em Brasília Erika Mendes/g1 DF O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugurou nesta terça-feira (17), uma escultura de Oxê de Xangô, símbolo da Justiça na tradição iorubá e das religiões de matriz africana. A peça foi instalada no hall do Salão Nobre, no segundo andar do edifício-sede da Corte, em Brasília, próximo ao acesso ao Plenário. 🔎Oxê de Xangô: Na tradição iorubá, Xangô é o orixá associado à justiça, à autoridade e ao equilíbrio. O Oxê, também conhecido como Ọ̀sẹ́, é um bastão ritual que, em muitas representações, traz um machado de duas lâminas. ➡️ A instalação atende a um pedido do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), feito em fevereiro de 2025, depois que o próprio Supremo decidiu que a presença de símbolos religiosos em prédios públicos não viola a laicidade do Estado. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 no WhatsApp. STF inaugura símbolo de Xangô, orixá da Justiça, após pedido de líderes de religiões Durante a solenidade de inauguração, a ialorixá e coordenadora da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras, Ìyá Márcia de Ògún, destacou a importância da presença da religiosidade de matriz africana no STF, especialmente no mês da Consciência Negra. “Estamos vivendo o fato do momento presente. Mas não é só de história que essa tarde será lembrada, mas também de pedagogia, da memória e da ancestralidade", afirmou. Durante o discurso, a ialorixá falou sobre o significado da escultura e abordou a discussão sobre a presença de símbolos religiosos em um país laico. Oxê de Xangô, símbolo da Justiça na tradição iorubá e das religiões de matriz africana Idafro/Divulgação Presente à cerimônia, a deputada federal reeleita Daiana Santos Ajaka (PCdoB-RS) destacou a importância da escultura como símbolo de representatividade e valorização das raízes da população negra brasileira. "É tão importante e tão necessário para um país majoritariamente negro se ver representado. E não somente pela negritude, mas também pelos símbolos que carregamos historicamente desde o momento em que viemos para cá", frisou a parlamentar. Representatividade no Judiciário O presidente do STF, ministro Luís Edson Fachin, afirmou que a presença permanente da escultura reconhece a contribuição da população africana para a formação do Brasil. “Todos nós sabemos, desde o Censo de 2022, que mais de 55% das brasileiras e brasileiros se declararam pretos ou pardos. Portanto, se não fossem outras razões, há um imperativo de reconhecer e respeitar a ancestralidade africana, que não é um capítulo à parte de nossa história", disse o ministro durante a cerimônia. Fachin afirmou ainda que essa ancestralidade "deve ser compreendida como parte da história do país, independentemente da religião professada atualmente por cada brasileiro". “É preciso ler essa história também com os demais textos principais da própria história. É reconhecer que a maioria do povo brasileiro encontra nessa herança parte de sua própria origem, mesmo que hoje se professem inúmeros credos, porque o respeito requer exatamente essa generosidade e pluralidade", relatou. O presidente do STF também relacionou diferentes tradições religiosas à busca pela Justiça e classificou a inauguração da obra como uma forma de preservação da memória. “Tradições não se excluem; as tradições dialogam, falam de modos distintos de um mesmo anseio. E o primeiro anseio é o de que ninguém seja julgado sem antes ser ouvido e de que a decisão seja justa para toda a comunidade, que também é afetada por ela. Esse gesto é também um cultivar de memória", disse Fachin. O juiz do Tribunal de Justiça do DF (TJDFT) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fábio Francisco Esteves, destacou o trabalho de advogados negros no Judiciário brasileiro e falou sobre a representação da Justiça ao longo da história. "Durante séculos, aprendemos a reconhecer a Justiça pela imagem de uma mulher segurando uma balança. Essa representação, de tradição europeia, tornou-se praticamente universal em nossas instituições", lembrou. "[...] A humanidade construiu outras formas de compreender e representar a Justiça. E uma dessas formas nasceu no continente africano, nas tradições dos povos iorubás, e atravessou o Atlântico com aqueles que foram violentamente arrancados de suas terras e escravizados no Brasil. O Oxê de Xangô é uma dessas expressões de sabedoria, ancestralidade e justiça. O machado de duas lâminas, associado a Xangô, orixá da justiça, da autoridade, do equilíbrio, nos apresenta uma representação que merece ser compreendida para além de sua dimensão estética", complementou. Decisão do STF abriu caminho para instalação A instalação da escultura é um desdobramento de uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal em novembro de 2024. Na ocasião, os ministros decidiram, por unanimidade, que a presença de símbolos religiosos em prédios e órgãos públicos não viola a laicidade do Estado nem a liberdade religiosa. STF tem maioria para validar uso de símbolos religiosos em órgãos públicos O julgamento ocorreu após um recurso do Ministério Público Federal que defendia a retirada desses símbolos de repartições públicas. A Corte entendeu que a presença de representações religiosas também está relacionada à formação histórica e cultural do Brasil. No próprio Plenário do STF, uma cruz associada à tradição católica fica posicionada na parede atrás da cadeira do presidente da Corte. Após a decisão, o Idafro solicitou a instalação de um símbolo das religiões de matriz africana no tribunal, como forma de ampliar a representatividade religiosa no espaço. Para Sidnei, a laicidade do Estado não significa excluir manifestações religiosas, mas garantir que diferentes tradições tenham o mesmo respeito e reconhecimento. "O Estado laico não é um Estado contrário às religiões. É aquele que deve garantir a liberdade de todas elas, sem estabelecer privilégios ou discriminações. Proteger inclusive os direitos do ateu", afirmou. Ele espera que a presença do Oxê também sirva como um lembrete sobre o papel da Justiça na vida cotidiana. "Que Xangô não seja apenas reconhecido nas paredes da Justiça, mas que a justiça também alcance os terreiros, as comunidades e todos aqueles que ainda precisam lutar pelo direito de exercer sua fé", concluiu. Leia mais notícias sobre a região no g1 DF.